Acordo do Usuário

Operador do site: Fushtei Vadym
E-mail de contato: [email protected]

Versão: 1.0 · Data de entrada em vigor: 25.05.2026

Bem-vindo ao folengo.com (doravante “Site”) e ao aplicativo móvel Folengo (doravante, em conjunto, “Serviço”). Ao utilizar o Serviço, você concorda em cumprir os termos deste Acordo de Usuário (doravante “Acordo”). Se você não concordar com os termos, por favor não utilize o Serviço.

Este Acordo é celebrado entre você e o Operador acima indicado.

1. Uso do Serviço

1.1. O Serviço destina-se ao aprendizado de idiomas e ao fornecimento de materiais educacionais.
1.2. Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins legais e em não violar os direitos de outros usuários.
1.3. Você concorda em fornecer informações precisas no momento do registro e mantê-las atualizadas.
1.4. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta. Qualquer acesso não autorizado deve ser imediatamente comunicado para [email protected].

2. Idade e direito de uso

2.1. Para utilizar o Serviço e se registrar, você deve ter pelo menos 16 anos.
2.2. Se você tiver entre 16 e 18 anos (ou não tiver atingido a maioridade legal no seu país), você confirma que utiliza o Serviço com o consentimento e supervisão de um responsável legal.
2.3. Pessoas menores de 16 anos não estão autorizadas a se registrar ou utilizar funcionalidades pagas. Se tomarmos conhecimento de que uma conta foi criada por menor de 16 anos sem o consentimento necessário, poderemos excluir essa conta.

3. Registro e conta

3.1. Algumas funcionalidades do Serviço exigem registro (por e-mail ou por serviços de login de terceiros como Google ou Apple).
3.2. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizá-las quando necessário.
3.3. É proibido usar conta de terceiros sem autorização ou transferir sua conta a terceiros.
3.4. Podemos suspender ou excluir uma conta em caso de violação deste Acordo, por motivos legais ou exigências legais. Sempre que possível, informaremos previamente e indicaremos o motivo, exceto quando isso for proibido por lei ou envolver risco.

4. Exclusão de conta e dados

4.1. Você pode excluir sua conta a qualquer momento: no aplicativo móvel em “Configurações” → “Excluir conta”, na versão web em Configurações/Excluir conta, ou enviando solicitação para [email protected].
4.2. Após a exclusão, os dados pessoais associados são apagados ou anonimizados, exceto aqueles que somos obrigados a manter por lei (por exemplo, registros contábeis) ou para defesa de direitos legais. Mais detalhes na Política de Privacidade.
4.3. A exclusão da conta não cancela automaticamente assinaturas ativas feitas pela App Store ou Google Play; elas devem ser canceladas separadamente (ver seção 6).

5. Conteúdo e propriedade intelectual

5.1. Todos os materiais do Serviço (textos, imagens, vídeos, áudio, software etc.) são protegidos por direitos autorais e pertencem a nós ou aos nossos licenciadores.
5.2. Os materiais de áudio são criados com tecnologias de redes neurais. Buscamos garantir qualidade, mas não garantimos precisão absoluta de pronúncia ou outras informações.
5.3. Conteúdos do usuário (comentários, notas etc.) permanecem de sua propriedade. Ao publicá-los, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar, reproduzir, armazenar e exibir esse conteúdo na medida necessária para a operação do Serviço.
5.4. É proibido copiar, distribuir, modificar ou utilizar de qualquer forma os materiais do Serviço sem autorização por escrito, exceto quando permitido por lei.

6. Serviços pagos e assinaturas

6.1. Parte do Serviço é oferecida por assinatura paga. Preços, períodos de cobrança e condições são exibidos antes da compra.
6.2. Renovação automática. A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período e preço até ser cancelada. A cobrança ocorre no início de cada novo período.
6.3. Cancelamento. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento:
• App Store — nas configurações do Apple ID;
• Google Play — na seção de assinaturas do Google Play;
• site — nas configurações da conta.
O cancelamento entra em vigor ao final do período pago atual; o acesso permanece até lá.
6.4. Compras dentro do aplicativo são processadas pela Apple ou Google. Pagamentos, renovações e reembolsos seguem as regras das respectivas lojas. Solicitações de reembolso devem ser feitas via Apple/Google.
6.5. Podemos alterar preços e condições de assinatura. As mudanças não afetam períodos já pagos e passam a valer no próximo período após notificação.

7. Direito de arrependimento (consumidores da UE) e reembolsos

7.1. Se você for consumidor na UE, geralmente tem direito de arrependimento de 14 dias sem necessidade de justificativa.
7.2. Conteúdo digital e serviços. Ao solicitar acesso imediato a funcionalidades pagas antes do fim do prazo de arrependimento, você concorda expressamente com o início imediato da prestação do serviço e reconhece que perde o direito de arrependimento após a execução completa do serviço ou, no caso de conteúdo digital, a partir do início do fornecimento. Sem esse consentimento, o serviço pago começa após 14 dias.
7.3. Para exercer o direito de arrependimento, envie uma declaração clara para [email protected].
7.4. Além dos direitos legais, podemos analisar reembolsos em caso de problemas técnicos conforme nossa política de reembolso. Isso não limita seus direitos obrigatórios como consumidor.

8. Cookies e tratamento de dados

8.1. O Serviço utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Cookies não essenciais (análise, personalização) são utilizados apenas com o seu consentimento, dado por meio do banner de cookies, podendo ser revogado a qualquer momento.
8.2. A coleta, o tratamento e o armazenamento de dados pessoais são realizados de acordo com nossa Política de Privacidade e com o GDPR. A política descreve quais dados são processados, com qual base legal, com quem são compartilhados (incluindo operadores fora da UE) e quais são seus direitos.

9. Condutas proibidas

É proibido:

9.1. violar leis da Alemanha ou de qualquer outra jurisdição aplicável;
9.2. distribuir malware, spam ou conteúdo ilegal;
9.3. tentar acessar contas, sistemas ou dados sem autorização;
9.4. copiar ou distribuir conteúdos do Serviço sem permissão;
9.5. interferir no funcionamento normal do Serviço (ataques de carga, coleta automatizada sem autorização etc.).

10. Reclamações de conteúdo (DSA)

10.1. Se você considerar que conteúdo de usuários é ilegal, pode reportá-lo para [email protected] (ponto de contato conforme o Digital Services Act da UE, DSA).
10.2. Analisamos essas notificações, podemos remover ou restringir o acesso ao conteúdo ilegal e, quando possível, informamos o usuário afetado com os motivos.

11. Limitação de responsabilidade

11.1. O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
11.2. Somos responsáveis sem limitação em casos de dolo e negligência grave, bem como por danos à vida, integridade física ou saúde, e em outros casos de responsabilidade obrigatória prevista em lei (incluindo responsabilidade por produtos).
11.3. Em casos de negligência leve, respondemos apenas pela violação de obrigações contratuais essenciais e somente por danos previsíveis e típicos.
11.4. Qualquer outra responsabilidade é excluída. Nada neste Acordo limita direitos obrigatórios do consumidor.

12. Alterações dos termos

12.1. Podemos alterar este Acordo. As alterações serão publicadas no Serviço com nova data de vigência; mudanças significativas serão comunicadas adicionalmente (por e-mail ou notificação no aplicativo).
12.2. O uso contínuo do Serviço após a entrada em vigor das alterações implica aceitação. Caso não concorde, você pode interromper o uso e excluir sua conta.

13. Lei aplicável e jurisdição

13.1. Este Acordo é regido pelas leis da Alemanha, excluindo regras de conflito de leis.
13.2. Se você for consumidor, isso não afeta proteções obrigatórias do seu país de residência.
13.3. As disputas serão resolvidas nos tribunais do local do Operador, salvo disposição legal em contrário. Consumidores podem processar em seu local de residência.
13.4. Plataforma europeia de resolução de disputas online (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr. Não somos obrigados a participar de mediação de consumo.

14. Disposições finais

14.1. Se alguma disposição for inválida, as demais permanecem válidas.
14.2. A versão original é em alemão; traduções são apenas para conveniência e, em caso de divergência, prevalece a versão alemã.
14.3. Contato: [email protected].